Resultado da busca por lei

1743 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document 801-2017 - ALTERA ANEXO I DA LEI 475-2009 - AREA URBANA LAPINHA DA SERRA.doc
por juniorapdm — última modificação 19/09/2018 12h06
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 736-2015 - AJUDA PECUNIARIA MAIS MEDICOS - AUMENTO.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2016 12h15
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2015
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI COMP. Nº 965-2023 - SUBSTITUTIVO N° 02 - Alteração na Lei 737-2019 - PLANO DIRETOR.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h13
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI COMP. Nº 965-2023 - SUBSTITUTIVO N° 02 - Alteração na Lei 737-2019 - PLANO DIRETOR.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h11
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2024
Arquivo Microsoft Word Document PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 798-2017 - ALTERA O ART. 20 - LEI 113-83 CÓDICO DE POSTURAS.doc
por juniorapdm — última modificação 19/09/2018 11h49
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2017
Arquivo Microsoft Word Document PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 796-2017 - REAJUSTE SALARIAL.doc
por juniorapdm — última modificação 19/09/2018 11h49
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 776-2016 - DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/07/2016 14h37
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2016
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 019-CMSR-2023 PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05-07-2023.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2023 15h30
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / EDITAIS / 2023
Arquivo PDF document PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 877-2020 -ALTERAÇÕES PONTUAIS AO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES (LEI 1141983) DE SANTANA DO RIACHO-MG.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 20/07/2020 12h34
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2020
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 021-CMSR-2022 REUNIÃO ORDINÁRIA do dia 29-06-2022.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 17/02/2023 13h04
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / EDITAIS / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 175