Câmara Municipal
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Santana do Riacho - MGDispensa Física n° 001/2024 - SERVIÇOS DE BUFFET COM ESPEÇO DE EVENTO INCLUSO
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SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COM ESPEÇO DE EVENTO INCLUSO. A Dispensa Física ocorrerá no dia 21/03/2024 a partir das 09:00 horas.No publisher2024-03-18T13:15:54ZNews ItemPauta da Reunião Ordinária que se realizará no dia 20 de março de 2024, às 09:00 (nove) horas.
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Confira a Pauta da 4ª Reunião Ordinária do ano de 2024.No publisher2024-03-18T12:02:26ZNews ItemPauta da Reunião Ordinária que se realizará no dia 13 de março de 2024, às 14:00 (quatorze) horas.
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/pauta-da-reuniao-ordinaria-que-se-realizara-no-dia-13-de-marco-de-2024-as-14-00-quatorze-horas
Confira a Pauta da 3ª Reunião Ordinária do ano de 2024.No publisher2024-03-11T18:29:58ZNews ItemReunião Extraordinária - Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 978/2024 que Dispõe sobre autorização para promover medidas extraordinárias de contratação, para melhoria da iluminação de logradouros públicos em nosso Município.
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/audiencia-publica-discussao-e-votacao-do-projeto-de-lei-ndeg-978-2024-que-dispoe-sobre-autorizacao-para-promover-medidas-extraordinarias-de-contratacao-para-melhoria-da-iluminacao-de-logradouros-publicos-em-nosso-municipio
Dia 07 (sete) de março de 2024, às 14:00 (quatorze) horas.No publisher2024-03-05T13:55:00ZNews ItemDoação de caminhão pipa a pessoas de alto poder aquisitivo
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/ouvidoria/20240208221027
Prezados Vereadores,
Dirijo-me a esta ilustre Câmara de Vereadores de Santana do Riacho com o intuito de expressar minha preocupação e indignação diante de uma situação que acredito merecer a devida atenção por parte dos representantes eleitos pela comunidade.
Conforme é de conhecimento geral, a missão dos vereadores é zelar pela administração pública e fiscalizar os atos do Executivo, garantindo que estes estejam alinhados com os interesses da população e em conformidade com as leis e normativas vigentes.
É com base nessa premissa que venho formalizar uma denúncia acerca da doação de caminhões pipa pela Prefeitura a sitiantes de alto poder aquisitivo na Fazenda Pequi, desde 2022.
O mais impressionante é o fato de que os beneficiários das doações além de terem altíssimo poder aquisitivo, estão envolvidos em graves crimes ambientais, quais sejam: a abertura de uma estrada de 1 km sem as devidas licenças, onde centenas de árvores foram cortadas, inclusive espécies ameaçadas de extinção (pequizeiros), realizaram a extração de cascalho sem licença - o que caracteriza crime de usurpação de matéria-prima da União.
Estas ações não apenas desrespeitam as leis ambientais, mas também representa uma ameaça ao ecossistema local.
Mais preocupante ainda é o fato de a Prefeitura, ao invés de aplicar medidas punitivas, ter "PREMIADO" esses infratores com doações de caminhões pipa durante os anos de 2022 e 2023, ferindo frontalmente o princípio da moralidade da administração pública.
Saliento que, mesmo após ter informado a irregularidade dessa doação no ano de 2022 diretamente ao Procurador Breno e ao Prefeito Fernando (tenho as provas e registros de mensagens de texto trocadas com o prefeito) , mediante comunicação escrita e em reunião presencial, a prefeitura persistiu nas doações.
Tenho em meu poder imagens documentando tais doações, as quais também foram, inclusive, registradas no relatório de fiscalização do ICMBIO, gozando, portanto, de fé pública.
É absurdo constatar que essas doações eram realizadas com frequência quinzenal, cada caminhão pipa custando o valor de mercado de R$350,00.
Para se ter uma idéia, se calcularmos R$350,00 (valor de cada caminhão pipa), duas vezes por mês, durante dois anos (2022/2023), representa um montante significativo de aproximadamente R$18.200,00 (52 entregas x R$350 ,00= R$18200,00).
Destaco que a renda familiar dos beneficiários das doações superam R$20.000,00 (vinte mil reais) mensais, ou seja, é muito superior à maioria da população santanense, são empresário, médico e psicólogo, renomados em Belo Horizonte.
Ademais, questionamos o fato de que esses recursos públicos deveriam ser destinados em benefício da população carente do município, que possui necessidades mais justas e urgentes.
Ressalto também que a denúncia foi levada a conhecimento de alguns vereadores, os quais, lamentavelmente, permaneceram inertes, omitindo-se diante desse fato vergonhoso para o município. Isso evidencia a presença de práticas questionáveis na administração pública local, que demonstram a mácula da omissão que permeia muitas esferas públicas de nosso país e mancha a credibilidade dos representantes do povo.
É imperativo que esta denúncia seja apurada com rigor e que os responsáveis pela doação sejam identificados!
Portanto, venho requerer que a Câmara Municipal oficie o Ministério Público Estadual a fim de que a conduta noticiada seja apurada pelos poderes competentes e que os valores sejam ressarcidos aos cofres públicos!
Além disso, é fundamental que sejam tomadas medidas para garantir que recursos públicos sejam utilizados em benefício da população mais necessitada, promovendo a justiça e a igualdade.
Em anexo segue o relatório de fiscalização do ICMBIO e outros documentos que comprovam as doações realizadas pela Prefeitura do Município, o que foi confessado aos fiscais pelos prestadores de serviço da prefeitura e pelos beneficiários da doação.
Segue anexo a foto do flagrante do caminhão Pipa da Prefeitura na Fazenda Pequi no dia 5 de janeiro de 2024 (tenho o vídeo).
Aproveito para pedir dez minutos de fala na reunião agendada para o dia 28 de fevereiro de 2024, nesta Câmara.
Agradeço antecipadamente pela atenção a este assunto delicado e coloco-me à disposição para colaborar com qualquer informação adicional que possa contribuir para a elucidação dos fatos.
Atenciosamente,
Adriana LavariniNo publisher2024-02-28T13:36:03ZClaimQueimada em área urbana
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/ouvidoria/20231207144300
Boa tarde, gostaria de saber sobre a legislação municipal vigente sobre queimadas em área urbana, referente tanto a queima de lixo como para a prática de 'limpeza de terrenos'. Poderiam informar quais leis se aplicam para esses casos por favor? Obrigado.No publisher2024-02-27T11:44:50ZClaimPauta da Reunião Ordinária que se realizará no dia 28 de fevereiro de 2024, às 14:00 (quatorze) horas.
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/pauta-da-reuniao-ordinaria-que-se-realizara-no-dia-28-de-fevereiro-de-2024-as-14-00-quatorze-horas
Confira a Pauta da 2ª Reunião Ordinária do ano de 2024.No publisher2024-02-26T17:42:01ZNews ItemDispensa Eletrônica n° 01/2024 - EXECUÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/pregao-eletronico-ndeg-01-2023/dispensa-eletronica-ndeg-01-2024-execucao-contabil-financeira-1
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA.
A Dispensa Eletrônica ocorrerá no dia 01/03/2024 a partir das 09:00 horas.No publisher2024-02-26T13:55:00ZNews ItemDispensa Eletrônica n° 01/2024 - EXECUÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/pregao-eletronico-ndeg-01-2023/dispensa-eletronica-ndeg-01-2024-execucao-contabil-financeira/view
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA. A Dispensa Eletrônica ocorrerá no dia 01/03/2024 a partir das 09:00 horas.No publisher2024-02-26T13:55:00ZFileAudiência Pública para a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 965 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 737/2019 QUE ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL LEI 439/2008E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/audiencia-publica-para-a-discussao-do-projeto-de-lei-complementar-no-965-que-dispoe-sobre-alteracao-na-lei-ndeg-737-2019-que-altera-o-plano-diretor-municipal-lei-439-2008e-da-outras-providencias
Dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2024, às 13:00 (treze) horas.No publisher2024-02-19T19:33:56ZNews ItemPauta da Reunião Ordinária que se realizará no dia 07 de fevereiro de 2024, às 14:00 (quatorze) horas.
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/pauta-da-reuniao-ordinaria-que-se-realizara-no-dia-07-de-fevereiro-de-2024-as-14-00-quatorze-horas
Confira a Pauta da 1ª Reunião Ordinária do ano de 2024.No publisher2024-02-06T20:05:00ZNews ItemFique atento as datas das Reuniões Ordinárias para o ano de 2024.
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Confira as datas e horário das reuniões Ordinárias da Câmara Municipal.No publisher2024-02-01T13:20:00ZNews ItemPauta da Reunião Extraordinária que se realizará no dia 20 de dezembro de 2023, às 11:00 (onze) horas.
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/pauta-da-reuniao-extraordinaria-que-se-realizara-no-dia-20-de-dezembro-de-2023-as-11-00-onze-horas
No publisher2023-12-19T14:04:18ZNews ItemPauta da Reunião Ordinária que se realizará no dia 13 de dezembro de 2023, às 14:00 (quatorze) horas.
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/pauta-da-reuniao-ordinaria-que-se-realizara-no-dia-13-de-dezembro-de-2023-as-14-00-quatorze-horas
Confira a Pauta da 22ª Reunião Ordinária do ano de 2023.No publisher2023-12-11T17:53:05ZNews ItemPauta da Reunião Ordinária que se realizará no dia 06 de dezembro de 2023, às 14:00 (quatorze) horas.
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/pauta-da-reuniao-ordinaria-que-se-realizara-no-dia-06-de-dezembro-de-2023-as-14-00-quartoze-horas
Confira a Pauta da 21ª Reunião Ordinária do ano de 2023.No publisher2023-12-04T16:10:00ZNews ItemPauta da Reunião Ordinária que se realizará no dia 29 de novembro de 2023, às 18:00 (dezoito) horas.
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/pauta-da-reuniao-ordinaria-que-se-realizara-no-dia-29-de-novembro-de-2023-as-18-00-dezoito-horas
Confira a Pauta da 20ª Reunião Ordinária do ano de 2023.No publisher2023-11-27T19:38:50ZNews ItemPauta da Reunião Ordinária que se realizará no dia 08 de novembro de 2023, às 14:00 (quatorze) horas.
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/pauta-da-reuniao-ordinaria-que-se-realizara-no-dia-08-de-novembro-de-2023-as-14-00-quatorze-horas
Confira a Pauta da 19ª Reunião Ordinária do ano de 2023.No publisher2023-11-06T17:37:31ZNews ItemPauta da Reunião Ordinária que se realizará no dia 25 de outubro de 2023, às 16:00 (dezesseis) horas.
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/pauta-da-reuniao-ordinaria-que-se-realizara-no-dia-25-de-outubro-de-2023-as-16-00-dezesseis-horas
Confira a Pauta da 18ª Reunião Ordinária do ano de 2023.No publisher2023-10-24T18:19:21ZNews ItemPauta da Audiência Pública que se realizará no dia 25 de outubro de 2023, às 18:00 (dezoito) horas.
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/pauta-da-audiencia-publica-que-se-realizara-no-dia-25-de-outubro-de-2023-as-18-00-dezoito-horas
Discussão do Projeto de Lei no 951 que Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Santana do Riacho.No publisher2023-10-03T18:36:52ZNews ItemPauta da Reunião Ordinária que se realizará no dia 04 de outubro de 2023, às 14:00 (quatorze) horas.
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/pauta-da-reuniao-ordinaria-que-se-realizara-no-dia-04-de-outubro-de-2023-as-14-00-quatorze-horas
Confira a Pauta da 17ª Reunião Ordinária do ano de 2023.No publisher2023-10-02T16:04:36ZNews ItemAviso de Licitação - Dispensa Eletrônica n° 04/2023 - ASSESSORIA EM RELAÇÕES PÚBLICAS.
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FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESORIA EM RELAÇÕES PÚBLICAS. A Dispensa Eletrônica ocorrerá no dia 27/09/2023 a partir das 09:00 horas.No publisher2023-09-26T12:55:58ZNews ItemPauta da Reunião Ordinária que se realizará no dia 27 de setembro de 2023, às 14:00 (quatorze) horas.
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/pauta-da-reuniao-ordinaria-que-se-realizara-no-dia-27-de-setembro-de-2023-as-14-00-quatorze-horas
Confira a Pauta da 16ª Reunião Ordinária do ano de 2023.No publisher2023-09-25T15:47:59ZNews ItemDispensa Eletrônica n° 01/2023 - Locação de Veículo
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/dispensa-eletronica-ndeg-01-2023-locacao-de-veiculo
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO. A Dispensa eletrônica ocorrerá no dia 04/09/2023 das 09:00 às 10:00 horas.No publisher2023-09-01T12:06:11ZNews ItemPauta da Reunião Ordinária que se realizará no dia 23 de agosto de 2023, às 14:00 (quatorze) horas.
https://www.santanadoriacho.mg.leg.br/pauta-da-reuniao-ordinaria-que-se-realizara-no-dia-23-de-agosto-de-2023-as-14-00-quatorze-horas
Confira a Pauta da 14ª Reunião Ordinária do ano de 2023.No publisher2023-08-21T15:42:05ZNews ItemAviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 02/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEICULO.
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No publisher2023-08-17T14:15:02ZNews Item