2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/CMSR/2017.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.276,67 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DE 2017, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-1/CMSR/2017.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/CMSR/2017.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-1/CMSR/2017 .
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/CMSR/2017.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/CMSR/2017 .
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 005/CMSR/2017.
“INSTITUI O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO, BEM COMO NORMATIZAÇÕES INTERDISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/CMSR/2017.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/CMSR/2017.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/CMSR/2017.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/CMSR/2017 .
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/CMSR/2017.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/CMSR/2017.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/CMSR/2017 .
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/CMSR/2017.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.520,00 (CINCO MIL QUINHETOS E VINTE REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/CMSR/2017.
DISPÕE SOBRE RECESSO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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